{"id":10854,"date":"2025-09-22T06:49:25","date_gmt":"2025-09-22T09:49:25","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=10854"},"modified":"2025-09-22T06:49:30","modified_gmt":"2025-09-22T09:49:30","slug":"saiba-quais-paises-consideram-a-palestina-como-um-estado-legitimo-e-o-que-isso-significa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=10854","title":{"rendered":"Saiba quais pa\u00edses consideram a Palestina como um Estado leg\u00edtimo e o que isso significa"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s quase dois anos de guerra na Faixa de Gaza, Reino Unido, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Portugal anunciaram neste domingo (21) o reconhecimento do Estado palestino, \u00e0s v\u00e9speras de que a Fran\u00e7a e outros pa\u00edses deem o mesmo passo durante a Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n

Estes s\u00e3o tr\u00eas pontos de interroga\u00e7\u00e3o sobre o reconhecimento diplom\u00e1tico desse Estado autoproclamado no ex\u00edlio pelos dirigentes palestinos em 1988, em um momento em que Israel ocupa a Cisjord\u00e2nia e a Faixa de Gaza est\u00e1 quase totalmente destru\u00edda.<\/p>\n

Quais pa\u00edses reconhecem ou querem reconhecer um Estado palestino?<\/h2>\n

Aproximadamente tr\u00eas quartos dos pa\u00edses membros da ONU j\u00e1 reconhecem o Estado palestino.<\/p>\n

Segundo uma contagem feita pela ag\u00eancia de not\u00edcias AFP, ao menos 145 dos 193 pa\u00edses que integram as Na\u00e7\u00f5es Unidas reconhecem o Estado palestino, embora n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel confirmar recentemente a posi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas na\u00e7\u00f5es africanas.<\/p>\n

A essa lista somaram-se neste domingo o Reino Unido e o Canad\u00e1, os primeiros pa\u00edses do G7 a dar esse passo. A Austr\u00e1lia e Portugal tamb\u00e9m reconheceram o Estado palestino.<\/p>\n

A Fran\u00e7a \u2014 que \u00e9 membro do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU \u2014 copresidir\u00e1 uma c\u00fapula junto com a Ar\u00e1bia Saudita \u00e0 margem da Assembleia Geral da ONU, onde ser\u00e1 discutido o futuro da solu\u00e7\u00e3o de dois Estados na regi\u00e3o do conflito.<\/p>\n

Nessa ocasi\u00e3o, pa\u00edses como B\u00e9lgica, Luxemburgo, Malta e Finl\u00e2ndia, entre outros, podem se juntar a esse movimento.<\/p>\n

A R\u00fassia, todos os pa\u00edses \u00e1rabes, quase todos os da \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina, e a grande maioria dos Estados asi\u00e1ticos, incluindo \u00cdndia e China, j\u00e1 fazem parte do grupo de apoiadores.<\/p>\n

A Arg\u00e9lia foi o primeiro pa\u00eds, em 15 de novembro de 1988, a reconhecer o Estado palestino, logo ap\u00f3s sua autoproclama\u00e7\u00e3o em Argel pelo l\u00edder da Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP), Yasser Arafat.<\/p>\n

Dezenas de pa\u00edses seguiram o exemplo nos meses seguintes e, vinte anos depois, no final de 2010 e in\u00edcio de 2011, houve uma segunda onda de reconhecimentos.<\/p>\n

A guerra em Gaza, travada por Israel em resposta ao ataque sem precedentes do movimento islamista palestino Hamas em seu territ\u00f3rio, em 7 de outubro de 2023, deu origem a uma nova s\u00e9rie de reconhecimentos.<\/p>\n

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Quem n\u00e3o o reconhece?<\/h2>\n

Ao menos 45 pa\u00edses liderados pelos Estados Unidos e Israel. O governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeita de forma categ\u00f3rica a ideia de um Estado palestino e, em julho de 2024, o Parlamento israelense votou uma resolu\u00e7\u00e3o contra sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o ser\u00e1 estabelecido nenhum Estado palestino a oeste do rio Jord\u00e3o\u201d, declarou neste domingo Netanyahu.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, a exce\u00e7\u00e3o ao reconhecimento \u00e9 o Panam\u00e1; na \u00c1sia, Jap\u00e3o, Coreia do Sul e Singapura; na \u00c1frica, Camar\u00f5es; e na Oceania, a maioria dos pa\u00edses.<\/p>\n

O continente europeu \u00e9 o mais dividido, praticamente ao meio. At\u00e9 meados da d\u00e9cada de 2010, os \u00fanicos pa\u00edses que reconheciam um Estado palestino eram, al\u00e9m da Turquia, os do antigo bloco sovi\u00e9tico.<\/p>\n

Mas alguns, como Hungria e Rep\u00fablica Tcheca, consideram hoje que n\u00e3o h\u00e1 um reconhecimento bilateral.<\/p>\n

A Europa Ocidental e a do Norte eram antes un\u00e2nimes em n\u00e3o reconhecer, com a exce\u00e7\u00e3o da Su\u00e9cia, desde 2014. Mas a guerra em Gaza mudou o cen\u00e1rio, e Noruega, Espanha, Irlanda e Eslov\u00eania seguiram o caminho de Estocolmo em 2024.<\/p>\n

It\u00e1lia e Alemanha n\u00e3o t\u00eam planos de reconhecer um Estado palestino.<\/p>\n

O que \u00e9 o reconhecimento de um Estado?<\/h2>\n

\u00c9 \u201cuma das quest\u00f5es mais complicadas\u201d do direito internacional, \u201ca meio caminho entre o pol\u00edtico e o jur\u00eddico\u201d, explicou \u00e0 AFP Romain Le Boeuf, acad\u00eamico da Universidade de Aix-Marselha.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe um cart\u00f3rio de registros de reconhecimentos. A Autoridade Palestina incluir\u00e1 em sua pr\u00f3pria lista todas as a\u00e7\u00f5es que considerar atos de reconhecimento, mas de forma puramente subjetiva\u201d, afirmou.<\/p>\n

Da mesma forma, continuou, outros Estados \u201cdir\u00e3o que reconheceram ou n\u00e3o, mas sem ter de se justificar realmente (…). Estamos diante de uma subjetividade quase total\u201d, disse.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um ponto em que \u201co direito internacional \u00e9 bastante claro: o reconhecimento n\u00e3o cria o Estado, da mesma forma que a aus\u00eancia de reconhecimento n\u00e3o impede que o Estado exista\u201d, indicou Le Boeuf, j\u00e1 que os elementos necess\u00e1rios s\u00e3o um territ\u00f3rio, uma popula\u00e7\u00e3o e um governo independente.<\/p>\n

Embora o alcance do reconhecimento seja \u201cem grande medida simb\u00f3lico e pol\u00edtico\u201d, no caso palestino, tr\u00eas quartos dos pa\u00edses afirmam que \u201ca Palestina re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d para ser um Estado, ressaltou.<\/p>\n

\u201cSei que para muitas pessoas isso parece apenas simb\u00f3lico, mas, na realidade, em termos de simbolismo, \u00e9 algo que muda as regras do jogo\u201d, escreveu em meados de agosto no jornal The New York Times o advogado e professor de Direito franco-brit\u00e2nico Philippe Sands.<\/p>\n

\u201cPorque uma vez que se reconhece a condi\u00e7\u00e3o de Estado palestino, (…) essencialmente se coloca a Palestina e Israel em p\u00e9 de igualdade quanto ao seu tratamento sob o direito internacional\u201d, argumentou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n