{"id":10764,"date":"2025-09-21T17:50:10","date_gmt":"2025-09-21T20:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=10764"},"modified":"2025-09-21T17:50:14","modified_gmt":"2025-09-21T20:50:14","slug":"alvo-de-protestos-ccj-do-senado-vota-pec-da-blindagem-na-proxima-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oficialnoticias.com\/?p=10764","title":{"rendered":"Alvo de protestos, CCJ do Senado vota PEC da Blindagem na pr\u00f3xima quarta"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para a pr\u00f3xima quarta-feira (24), \u00e0s 9h, a an\u00e1lise da
\n Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem<\/b><\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, que dificulta a pris\u00e3o e abertura de processos criminais contra parlamentares federais e presidentes de partidos.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, o relator do texto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar\u00e1 seu parecer sobre a PEC. Pelas redes sociais, o emedebista afirmou que se manifestar\u00e1 pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

\u201cMinha posi\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 p\u00fablica e o relat\u00f3rio ser\u00e1 pela rejei\u00e7\u00e3o, demonstrando tecnicamente os enormes preju\u00edzos que essa proposta pode causar aos brasileiros\u201d, escreveu Vieira, em seu
\n perfil no X<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>.<\/p>\n


\n Aprovada na C\u00e2mara na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16)<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>, a PEC estabelece que deputados e senadores s\u00f3 poder\u00e3o ser processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas desde que sua respectiva Casa autorize a a\u00e7\u00e3o judicial, por maioria absoluta de seus membros, em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n

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Se a C\u00e2mara ou o Senado negarem a licen\u00e7a, o processo fica trancado pelo tempo que durar o mandato parlamentar.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m inclui entre as autoridades com foro privilegiado \u2013 ou seja, quando o STF \u00e9 a \u00fanica inst\u00e2ncia para julgamento \u2013 os presidentes nacionais de partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados, o texto ser\u00e1 agora analisado pela CCJ do Senado. Em caso de rejei\u00e7\u00e3o, o texto ser\u00e1 arquivado. Se for aprovada, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, onde j\u00e1 conta com a rejei\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios senadores, como a bancada do MDB, a segunda maior da Casa, que j\u00e1 se posicionou integralmente contr\u00e1ria \u00e0 PEC.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m
\n mobilizou protestos em todas as capitais do pa\u00eds neste domingo<\/a><\/span><\/bsp-link-enhancement>. Os atos tamb\u00e9m pediam a rejei\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p><\/div>\n