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A 4\u00aa Vara C\u00edvel de Santos condenou quatro empresas a indenizarem advogado e cliente v\u00edtimas de golpe concretizado ap\u00f3s falhas nos servi\u00e7os banc\u00e1rios e de tecnologia oferecidos pelas r\u00e9s. Segundo os autos, criminosos utilizaram dados p\u00fablicos de um processo para abrir conta fraudulenta em nome do autor e, se passando por ele, solicitaram uma transfer\u00eancia de R$ 2 mil da cliente \u2013 pr\u00e1tica conhecida como \u201cgolpe do falso advogado\u201d. A senten\u00e7a reconheceu a responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias envolvidas na transa\u00e7\u00e3o e da plataforma contratada pelo advogado para verifica\u00e7\u00e3o de identidade. Al\u00e9m do ressarcimento do preju\u00edzo, cada v\u00edtima ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil por danos morais.Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Frederico dos Santos Messias salientou que os servi\u00e7os banc\u00e1rios, de pagamentos digitais e de redes sociais, configuram rela\u00e7\u00f5es de consumo, o que os torna respons\u00e1veis pelos danos causados. \u201cO dever de seguran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es de pagamento n\u00e3o se limita \u00e0 valida\u00e7\u00e3o formal da senha, mas compreende a an\u00e1lise do contexto da opera\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes de bloqueio e restitui\u00e7\u00e3o. A omiss\u00e3o em adotar provid\u00eancias efetivas para mitigar os efeitos da fraude caracteriza falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, escreveu.<\/p>\n
O magistrado destacou o impacto sobre a credibilidade profissional do advogado, v\u00edtima do uso indevido de sua identidade, e o abalo emocional da cliente, que teve seu patrim\u00f4nio comprometido. \u201cA abertura de conta fraudulenta em nome da autora pessoa jur\u00eddica, somada \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o de valores indispens\u00e1veis ao custeio de suas atividades, extrapola em muito os meros dissabores da vida cotidiana\u201d, complementou.<\/p>\n